Processo 158002/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 15:13
Autuado em 29/03/2010 15:13
Oficio de encaminhamento 066/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 54/2014 da Primeira Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   54/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   54/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 13:42 do Protocolo 526806/19
07/04/2014 07:15 AR do oficio OPD - 276/14 - GP
18/12/2013 15:35 AR do ofício OCN - 7911/13 - DP
26/11/2013 11:58 do Protocolo 835637/13
18/11/2013 16:46 do Protocolo 819844/13
16/10/2013 17:13 do Protocolo 742027/13
28/05/2012 15:13 AR de devolução dos autos fisicos
03/05/2012 14:26 AR de devolução dos autos fisicos
01/11/2011 12:35 AR de devolução dos autos físicos
18/08/2011 09:44 do Protocolo nº 48625-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 96/11-CC-PJ
28/07/2011 11:01 do Protocolo nº 44205-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 96/11/CC-PJ
14/07/2011 10:23 Juntada de AR oficio 96/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7911/ 2013   
DP  17/06/2011 Ofício de Contraditório   96/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 674/2014
17/02/2014 824 Acórdão de Parecer Prévio nº 54/2014
07/02/2014 818 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 11/02/2014
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 4343/2013
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 881/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 513/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 12:45 DP  
07/08/2019 14:08 CMEX Informação nº 4355/2019 -
01/04/2014 08:41 DP  
31/03/2014 13:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 674/2014 -
14/03/2014 07:25 SMPjTC Despacho nº 76/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas do Município de Ubiratã. Exercício de 2009. Regularidade das contas. Pelo encerramento.
12/03/2014 17:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 504/2014 -
11/03/2014 16:05 DP Informação nº 3722/2014 -
07/03/2014 13:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 276/2014 -
11/02/2014 17:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2014 -
11/02/2014 17:04 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 54/2014 -
28/01/2014 13:34 GAIZL  
13/01/2014 12:35 SMPjTC Parecer nº 1071/2014 - diligência Prestação de Contas do Município de Ubiratã. Exercício de 2009. Regularidade das contas. Diligência para apuração de fatos quanto à terceirização de mão de obra. Justificativas.
26/11/2013 13:29 DCM Informação nº 36/2014 - Município de Ubiratã. Prestação de Contas do exercício de 2009. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
23/09/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 7911/2013 -
19/09/2013 12:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4343/2013 -
06/09/2013 14:02 SMPjTC Parecer nº 14959/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Ubiratã. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade.
06/09/2013 08:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4100/2013 -
27/08/2012 12:56 DCM Informação nº 1269/2013 - Município de Ubiratã. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 1570/12.
21/08/2012 10:10 DP Informação nº 7441/2012 -
10/08/2012 08:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1570/2012 -
02/08/2012 07:58 SMPjTC Parecer nº 11842/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
22/08/2011 15:30 DCM Instrução nº 2905/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
10/08/2011 15:40 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 108/2011 -
10/08/2011 15:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 881/2011 -
15/06/2011 16:02 DP Informação nº 3493/2011 -
15/06/2011 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 96/2011 -
14/06/2011 15:14 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 165/2011 -
14/06/2011 15:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 513/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 877/2011 -
15/09/2010 13:52 SITIO  
29/03/2010 16:01 DCM Instrução nº 2619/2010 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 15:13 DP  

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